Policy and campaigns > Towards a European Year of Volunteering 2011 - position paper

2011 – O Ano Europeu do Voluntariado

Mais de 100 milhões de Europeus e Europeias estão envolvidos(as) em actividades voluntárias, são solidários(as) e, assim fazem a diferença na nossa sociedade. Uma pesquisa do Eurobarómetro em 2006 revela que, 3 em cada 10 europeus/europeias afirmam ser voluntários(as) activos(as), e que cerca de 80% dos(as) inquiridos(as) consideram que o voluntariado é uma parte importante da vida democrática na Europa .

Existe uma vasto leque de noções, definições e tradições do termo “voluntariado”. No entanto, o que é comum em toda a Europa, seja aonde for, é que as pessoas se envolvam em actividades de entreajuda, de apoio àqueles que necessitam, na protecção do ambiente, em campanhas de direitos humanos, ou em acções que visam contribuir para que todos(as) usufruam de um nível de vida decente –a sociedade como um todo, assim como os(as) voluntários(as) de um ponto de vista individual, saem beneficiados e a coesão social é significativamente fortalecida.

Porque é que o voluntariado é importante:

• Os(as) voluntários(as) são os(as) agentes dos valores e objectivos europeus, como consta dos tratados, especialmente em termos da promoção da coesão social, da solidariedade, e da participação activa – suas são as mãos que traduzem estes valores em acção, dia após dia;
  
  
• O voluntariado contribui para a construção da identidade europeia, que encontra a sua raíz nestes valores, assim como para o aprofundar da compreensão mútua na sociedade e de um extremo ao outro da Europa;
  
  
• O voluntarido é de natureza transversal, sendo indispensável numa vasta variedade de áreas políticas da UE, tais como na inclusão social, no fornecimento de oportunidades de aprendizagem permanente para todos(as), nas políticas que afectam os(as) jovens, no diálogo intergeracional, no envelhecimento activo, na integração de migrantes, no diálogo intercultural, na protecção civil, na ajuda humanitária e desenvolvimento, no desenvolvimento sustentável e na protecção ambiental, nos direitos humanos, na prestação de serviços sociais, no aumento de empregabilidade, na promoção de uma cidadania europeia activa, no combate ao “gap digital”, e no que se refere à responsabilidade social das empresas;
  
  
• O voluntariado é um factor económico. O sector do voluntariado contribuí 5% para o PNB das nossas economias nacionais, segundo algumas estimativas ;
  
  
• Os(as) voluntários(as) e as suas organizações estão na vanguarda de acções inovadoras que procuram detectar, dar voz e responder às necessidades da sociedade;

Não existe Europa sem voluntários(as): eles(as) contribuem para a Europa social e para o seu crescimento.
 
Os(as) voluntários(as) são o espelho da diversidade da sociedade europeia: pessoas de todas as idades, mulheres e homens, empregados(as) e desempregados(as), pessoas de diferentes etnias e crenças, bem como cidadãos e cidadãs de todas as nacionalidades.
 
Todavia, 7 em cada 10 pessoas não se voluntariam e muitas encontram barreiras ao voluntariado, nomeadamente falta de informação; falta de tempo; escassos recursos económicos e sentimento de não poder permitir-se ser voluntário(a); uma imagem negativa do voluntariado vinda dos tempos em que o voluntariado era uma “tarefa obrigatória”; discriminação; disposições legais desencorajadoras, ausência de um estatuto legal, falta de protecção contra os riscos que a actividade pode acarretar; vistos e outras barreiras para os cidadãos extra comunitários.

Porquê um Ano Europeu do Voluntariado em 2011?

O voluntariado, ainda que feito de forma gratuita, não é de graça – necessita e merece o apoio de todos os intervenientes – organizações de voluntariado, estruturas governamentais a todos os níveis, empresas, e um ambiente político favorável que inclua infrastructuras para o voluntariado.

Em 2011, celebraremos o décimo aniversário do Ano Internacional do Voluntariado da ONU. Este evento veio demonstrar que o interesse público pelo voluntariado e a sua contribuição na sociedade incita os governos e outros intervenientes a comprometerem-se com acções comuns.
A possibilidade de criação de sinergias com as actividades da ONU em 2011 existe, e pode ser utilizada por forma a verificar do progresso feito até agora e para desenvolver uma agenda política europeia para o voluntariado “2011 +”.
 
Enquanto a UE tem dedicado mais atenção ao voluntariado em todas as suas formas durante os últimos anos, ainda estamos longe de uma estratégia e acção abrangentes ao nível europeu que contribua para a promoção, reconhecimento, facilitação e apoio ao voluntariado, de maneira a poder realizar todo o seu potencial.

O Conselho de Ministros da Juventude e o Comité Económico e Social Europeu apelaram à organização do Ano Europeu do Voluntariado, iniciativa à qual damos todo o nosso apoio, com os objectivos de:

• Consciencializar os Europeus e as Europeias, assim como com as estruturas governamentais a todos os níveis e as empresas do âmbito, valor e impacto do voluntariado na Europa e destacar a sua contribuição nas nossas comunidades;
  
  
• Felicitar os(as) voluntários(as) e as organizações de voluntários pela sua contribuição comunitária e publicitar boas práticas e projectos que involvem voluntários(as);
  
  
• Divulgar junto dos cidadãos e das cidadãs na Europa informação sobre as possibilidades de voluntariado e motivar as pessoas a envolverem-se neste tipo de actividades;
  
  
• Contribuir para a redução de barreiras e discriminação que, por vezes as pessoas enfrentam quando desejam voluntariar-se, especialmente quando se trata de migrantes e cidadãos extra-comunitários, e daqueles(as) que são socialmente excluídos(as);
  
  
• Destacar e reconhecer o valor das acções empreendidas pelos(as) voluntários(as) a nível local na construção da identidade europeia, bem como trabalhar para obter uma agenda política europeia compreensiva que venha apoiar, promover e reconhecer o voluntariado e os diferentes papéis que este desempenha;
  
  
• Demonstrar a necessidade de criar infraestructuras locais, regionais, nacionais e europeias, incluindo um quadro legal que preveja o direito a participar na sociedade através do voluntariado a todas as pessoas;
  
  
• Promover um intercâmbio intergovernamental de boas práticas no que que se relaciona com as políticas de voluntariado, e definir elementos que possibilitem a criação de um ambiente propício ao florescimento do voluntariado em todos os países europeus.